{"id":3639,"date":"2022-07-18T19:42:58","date_gmt":"2022-07-18T19:42:58","guid":{"rendered":"https:\/\/primer-impacto.com\/?page_id=3639"},"modified":"2024-01-18T10:23:20","modified_gmt":"2024-01-18T10:23:20","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/primer-impacto.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"
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Aviso legal<\/span> <\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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LEI DOS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DE INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI)<\/strong><\/p>\n

A PRIMER IMPACTO, S.L., respons\u00e1vel pelo site, doravante RESPONS\u00c1VEL, disponibiliza este documento aos utilizadores, com o qual pretende cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os de Informa\u00e7\u00e3o da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico. (LSSICE), BOE n\u00ba 166, bem como informar todos os utilizadores do site sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Qualquer pessoa que aceda a este site assume a fun\u00e7\u00e3o de utilizador, comprometendo-se \u00e0 estrita observ\u00e2ncia e cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que seja aplic\u00e1vel.<\/p>\n

PRIMER IMPACT, S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no site, sem qualquer obriga\u00e7\u00e3o de notificar ou informar os utilizadores de tais obriga\u00e7\u00f5es, entendendo-se como suficiente a publica\u00e7\u00e3o no site da PRIMER IMPACTO, S.L.<\/p>\n

1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong>
Nome de dom\u00ednio: primer-impacto.com
Nome comercial: PRIMEIRO IMPACTO
Nome da empresa: PRIMER IMPACTO, S.L.
NIF: B63947493
Domicilio Fiscal: Rua Hermano Neves, n\u00ba 18, Piso 3, E7. Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Lumiar. 1600 477 Lisboa
Telefone: +351215831147
e-mail: info@primer-impacto.com
Inscrito no Registo (Comercial\/P\u00fablico): Barcelona, \u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200bno Volume 37853, F\u00f3lio 100, Folha N\u00famero B315469.<\/p>\n

2.\u00ba DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong>
O site, incluindo, mas n\u00e3o se limitando \u00e0 sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e outros elementos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, os designs, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos, s\u00e3o propriedade do RESPONS\u00c1VEL ou, se aplic\u00e1vel, possui licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa. dos autores. Todos os conte\u00fados do site est\u00e3o devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como registados nos registos p\u00fablicos correspondentes.<\/p>\n

Independentemente do fim a que se destinam, a reprodu\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, total ou parcial, carece em todos os casos de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do RESPONS\u00c1VEL. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o previamente autorizada \u00e9 considerada uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>\n

Os desenhos, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos alheios ao RESPONS\u00c1VEL e que possam figurar no site pertencem aos seus respetivos propriet\u00e1rios, sendo eles pr\u00f3prios respons\u00e1veis \u200b\u200bpor qualquer eventual controv\u00e9rsia que possa surgir a seu respeito. O CONTROLADOR autoriza expressamente terceiros a redirecionar diretamente para conte\u00fados espec\u00edficos do site, e em qualquer caso redirecionar para o site principal de primer-impacto.com.<\/p>\n

O RESPONS\u00c1VEL reconhece os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial a favor dos seus titulares, sendo que a sua simples men\u00e7\u00e3o ou aparecimento no site n\u00e3o implica a exist\u00eancia de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem implica o endosso, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do mesmo .<\/p>\n

Para fazer qualquer tipo de observa\u00e7\u00e3o relativamente a poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como de qualquer conte\u00fado do site, poder\u00e1 faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do email info@primer-impacto.com.<\/p>\n

3. ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong>
O RESPONS\u00c1VEL exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informa\u00e7\u00e3o publicada no seu site sempre que essa informa\u00e7\u00e3o tenha sido manipulada ou introduzida por terceiro alheio a si.<\/p>\n

Utiliza\u00e7\u00e3o de Cookies<\/strong>
Este site pode utilizar cookies t\u00e9cnicos (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia para o computador de quem acede \u00e0 p\u00e1gina) para desempenhar determinadas fun\u00e7\u00f5es consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do site. Os cookies utilizados s\u00e3o, em qualquer caso, de natureza tempor\u00e1ria, com a \u00fanica finalidade de tornar a navega\u00e7\u00e3o mais eficiente, e desaparecem quando termina a sess\u00e3o do utilizador. Em caso algum estes cookies fornecem dados pessoais por si s\u00f3 e n\u00e3o ser\u00e3o utilizados para os recolher.<\/p>\n

Atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de cookies, \u00e9 tamb\u00e9m poss\u00edvel que o servidor onde se encontra o site reconhe\u00e7a o browser utilizado pelo utilizador para facilitar a navega\u00e7\u00e3o, permitindo, por exemplo, o acesso de utilizadores que se tenham registado previamente nas \u00e1reas, servi\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es ou concursos reservados exclusivamente para estes, sem necessidade de registo em cada visita. Podem tamb\u00e9m ser utilizados para medir a audi\u00eancia, os par\u00e2metros de tr\u00e1fego, controlar o progresso e o n\u00famero de entradas, etc. Este site n\u00e3o instalar\u00e1 cookies dispens\u00e1veis \u200b\u200bsem o consentimento pr\u00e9vio do utilizador.<\/p>\n

O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser alertado quando s\u00e3o recebidos cookies e impedir a sua instala\u00e7\u00e3o no seu computador. Por favor consulte as instru\u00e7\u00f5es do seu browser para mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pol\u00edtica de links<\/strong>
A partir do site, pode ser redirecionado para conte\u00fado de sites de terceiros. Dado que o RESPONS\u00c1VEL nem sempre pode controlar os conte\u00fados introduzidos por terceiros nos seus respetivos sites, n\u00e3o assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conte\u00fados. Em qualquer caso, proceder\u00e1 \u00e0 retirada imediata de qualquer conte\u00fado que possa contrariar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, procedendo \u00e0 retirada imediata do redireccionamento para o referido site, levando o conte\u00fado ao conhecimento das autoridades competentes em causa.<\/p>\n

O CONTROLADOR n\u00e3o se responsabiliza pela informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo de exemplo mas n\u00e3o limitado a, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogues, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente no site. RESPONS\u00c1VEL. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11.\u00ba e 16.\u00ba da LSSICE, \u00e9 colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando activamente na retirada ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os os conte\u00fados que possam afectar ou contrariar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. Caso o utilizador considere que existe algum conte\u00fado no website que possa ser suscet\u00edvel desta classifica\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 notificar de imediato o administrador do website.<\/p>\n

Este site foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princ\u00edpio, o funcionamento correto pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o exclui a possibilidade de poderem ocorrer determinados erros de programa\u00e7\u00e3o, ou de poderem ocorrer casos de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.<\/p>\n

Endere\u00e7os IP<\/strong>
Os servidores do site podem detetar automaticamente o endere\u00e7o IP e o nome de dom\u00ednio utilizados pelo utilizador. Um endere\u00e7o IP \u00e9 um n\u00famero atribu\u00eddo automaticamente a um computador quando este se liga \u00e0 Internet. Toda esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 registada num ficheiro de actividade do servidor devidamente registado que permite o posterior tratamento dos dados de forma a obter apenas medidas estat\u00edsticas que permitam conhecer o n\u00famero de impress\u00f5es de p\u00e1ginas, o n\u00famero de visitas efectuadas aos servidores web, a ordem das visitas , o ponto de acesso, etc.<\/p>\n

4.\u00ba LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong>
A lei aplic\u00e1vel em caso de lit\u00edgio ou conflito de interpreta\u00e7\u00e3o dos termos que comp\u00f5em os textos legais, bem como qualquer quest\u00e3o relacionada com os servi\u00e7os deste site, ser\u00e1 a lei espanhola.<\/p>\n

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 19\/10\/2020<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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